Núm. 1 (2023): Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (RTCE/SC)

Publicado: 2023-10-30

Edição Completa

• Edição Completa

  • PDF (Portugués)

Expediente

• Expediente

  5

  • PDF (Portugués)

Editorial

• Editorial

  7-9

  • PDF (Portugués)

Artigos

• Estado, democracia e controle das contas públicas: os encargos do Tribunal de Contas de Santa Catarina

  Nelma Baldin (Autor)

  13-42

  • PDF (Portugués)

• Lei nº 14.230/21: um apanhado geral sobre os recentes posicionamentos do Supremo Tribunal Federal

  Cristiana Fortini, Caio Mário Lana Cavalcanti (Autor)

  43-62

  • PDF (Portugués)

• Improbidade administrativa e um estudo acerca da amplitude e subjetividade do art. 11 da Lei nº 8.429/1992: análise de um recorte jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

  Denise Pinheiro, Verônica Pereira de Souza (Autor)

  63-79

  • PDF (Portugués)

• Consequencialismo jurídico e desconsideração da personalidade jurídica: aplicação nos processos de controle externo

  Herneus João De Nadal, Daniel Augusto Rheinheimer (Autor)

  81-100

  • PDF (Portugués)

• Administração pública e o incentivo à inovação na nova lei de licitações: reflexões sobre um novo paradigma para o controle das contratações públicas

  Rodrigo Francisco de Paula (Autor)

  101-120

  • PDF (Portugués)

• Uma nova perspectiva: a análise dos dispute boards como mecanismos alternativos de resolução de conflitos aplicado aos contratos de infraestrutura

  Arthur Bobsin de Moraes, Luiz Fernando Calegari (Autor)

  121-142

  • PDF (Portugués)

• Condicionantes do tempo de commuting dos centros urbanos brasileiros: uma análise empírica

  Rafael Scherb, Raul da Mota Silveira Neto (Autor)

  143-163

  • PDF (Portugués)

• Pesquisas qualitativas que contribuem para o controle da administração pública

  Tasso Jardel Vilande, Cláudio Reis Gonçalo (Autor)

  165-186

  • PDF (Portugués)

Jurisprudência Selecionada

• Ementário de Jurisprudência

  189-194

  • PDF (Portugués)