Uma nova perspectiva: a análise dos dispute boards como mecanismos alternativos de resolução de conflitos aplicado aos contratos de infraestrutura

Arthur Bobsin de Moraes; Luiz Fernando Calegari

doi:10.52028/

Autores

Arthur Bobsin de Moraes Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Autor
Luiz Fernando Calegari Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Autor

DOI:

https://doi.org/10.52028/

Palavras-chave:

Dispute boards, Perspectiva, Obras públicas

Resumo

O presente ensaio tem como objeto a análise dos dispute boards como uma nova perspectiva da administração pública, com uma atuação mais consensual, por meio de modelos e atos com diversos atores da sociedade. Diante disso, será feita uma breve introdução sobre o atual paradigma da administração, sem o objetivo de estudar os modelos de administração. Ato contínuo, após demonstrar a mudança de perspectiva, o ensaio terá como foco o instituto do dispute board, método para a solução de controvérsias envolvendo contratos de grande complexidade e vulto econômico, como ocorre com os contratos de infraestrutura pactuados pela administração pública. Por fim, o presente artigo examinará a utilização dos dispute boards em obras públicas, utilizando, como exemplo, um comparativo entre duas obras, uma na qual o mecanismo foi utilizado (metrô da cidade de São Paulo) e uma na qual não houve a sua utilização (Ponte Hercílio Luz em Florianópolis), pretendendo demonstrar que eles podem trazer eficiência para infraestrutura.

Biografia do Autor

Arthur Bobsin de Moraes, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Advogado. Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Graduado em Direito pela UFSC. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC). Diretor jurídico da Associação Catarinense de Imprensa (2020-2023). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Autor de livros e artigos jurídicos em revistas especializadas.
Luiz Fernando Calegari, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Direito Civil pela Rede Luiz Flávio Gomes (LFG). Especialista em Compliance Contratual pela Rede Luiz Flávio Gomes (LFG). Graduado em Direito pela UFSC.

Referências

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de. Licitações e contratos administrativos: teoria e jurisprudência. Brasília: Senado Federal, 2017.

ARAGÃO, Cecília V. Burocracia, eficiência e modelos de gestão pública: um ensaio. Revista do Serviço Público, v. 48, n. 3, p. 104-132, set./dez. 1997.

ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (Atricon). Portaria nº 21, de 2018: indica integrantes do Sistema Tribunais de Contas para compor o ‘Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas’. Brasília, DF: Atricon, [2018]. Disponível em: http://www.atricon.org.br/wp-content/uploads/2018/12/PORTARIA-N%C2%BA-21-2018INSTITUI-COMITE-OBRAS-PARALISADAS.pdf. Acesso em: 28 out. 2020.

AUCOIN, Peter. Administrative reform in public management: paradigms, principles, paradoxes and pendulums. Governance, v. 3, n. 2, p. 115-137, 1990.

BAHIA, Carolina Medeiros. Direito fundamental à cultura e a Ponte Hercílio Luz: histórico e importância político-cultural do maior cartão postal catarinense. Captura Crítica: Revista Discente do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, v. 1, n. 1, p. 57-75, jul-dez. 2008.

BARZELAY, Michael. Breaking through Bureaucracy: A New Vision for Managing in Government. Berkeley: University of California Press, 1992.

BRASIL. Enunciado n. 49 STJ. In: BRASIL. I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Brasília, DF: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, 2016a.

BRASIL. Enunciado n. 80 STJ. In: BRASIL. I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Brasília, DF: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, 2016b.

BINENBOJM, Gustavo; CYRINO, André. Rev. Direito Adm., Rio de Janeiro, Edição Especial: Direito Público na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro – LINDB (Lei nº 13.655/2018), p. 203-224, nov. 2018.

BRESSER PEREIRA. Da administração pública burocrática à gerencial. In: BRESSER PEREIRA, Luis Carlos; SPINK, Peter (org.). Reforma do estado e administração pública gerencial. 7. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2009.

BRODSKY, J. Mesas paralelas de resolución de controversias em megaproyectos de ingeniería y construcción: uma perspectiva prática. In: GARCíA, Roberto Hernández (ed.). Dispute Boards in Latinoamérica experiências y retos. Peru: Estudio Mario Castillo Freyre, 2014.

CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; SIMÕES, Raísa Carvalho. A sobrevivência do modelo patrimonialista na reforma administrativa gerencial do Estado brasileiro. Revista Opinião Jurídica, n. 11, 2009.

CÂMARA, Jacintho Arruda. Art. 24 da LINDB: irretroatividade de nova orientação geral para anular deliberações administrativas. Rev. Direito Adm., Rio de Janeiro, Edição Especial: Direito Público na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro – LINDB (Lei nº 13.655/2018), p. 113-134, nov. 2018.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2015.

CHERN, Cyril. Chern on Dispute Boards: Practice and Procedure. 3. ed. New York: Informa Law from Routledge, 2015.

CHERN, Cyril. The Dispute Board Federation and the Role of Dispute Boards in Construction – Beneficts without Burden. Revista del Club Español Del Arbitraje, n. 9, p. 5-10, 2010.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em Números 2018: ano-base 2017. Conselho Nacional de Justiça, Brasília: CNJ, 2018.

CUÉLLAR, Leila; MOREIRA, Egon Bockmann. administração pública e mediação: notas fundamentais. Revista de Direito Público da Economia – RDPE, Belo Horizonte, ano 16, n. 61, p. 119-145, jan./mar. 2018.

GARCíA, R. H. Dispute boards (paneles de solución de controvérsias) em Latinoamérica: retos y perspectivas de un fascinante medio de solución de controvérsias. In: GARCíA, R. H. (coord.). Dispute boards in Latinoamérica experiências y retos. Peru: Estudio Mario Castillo Freyre, 2014. p. 23-32.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.

HARMON, K. M. J. Using DRB to Maintain Control of Large, Complex Construction Projects. Dispute Resolution Journal (American Arbitration Association), Febr./Apr. 2012.

JOBIM, Jorge Pinheiro; RICARDINO, Roberto; CAMARGO, Rui Arruda. A experiência brasileira em CRD: o caso do metrô de São Paulo. In: TRINDADE, Bernardo Ramos. Comitê de resolução de disputas nos contratos de construções e infraestrutura. São Paulo: Pini, 2016.

JORDÃO, Eduardo. Art. 22 da LINDB. Acabou o romance: reforço do pragmatismo no direito público brasileiro. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, Edição Especial: Direito Público na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro – LINDB (Lei nº 13.655/2018), p. 63-92, nov. 2018.

MARCONDES, Fernando. Os dispute boards e os contratos de construção. In: BAPTISTA, Luiz Otavio; PRADO, Mauricio Almeida. Construção civil e direito. São Paulo: Lex Magister, 2011.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 32. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.

MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa no direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

OLIVEIRA, Júlio Marcelo de. Por uma administração pública eficiente com respeito à lei. Estadão, [2023] Disponível em: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/por-uma-administracaopublica-eficiente-com-respeito-a-lei/. Acesso em: 2 jun. 2023.

OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. A arbitragem nos contratos da administração pública e a Lei nº 13.129/2015: novos desafios. Boletim de Direito Administrativo – BDA, São Paulo, ano 33, n. 1, p. 25-38, jan. 2017.

RIBEIRO, Ana Paula Brandão; RODRIGUES, Isabella Carolina Miranda. OS DISPUTE BOARDS NO DIREITO BRASILEIRO. Revista Direito Mackenzie, São Paulo, v. 9, n. 2, p.129-159, jul./dez. 2015.

ROVEDA, Jerônimo Pinotti. A redução das disputas arbitrais e judiciais em face da existência da cláusula de Dispute Boards nos contratos de construção. Revista Jurídica Luso-Brasileira, Lisboa, ano 5, n. 1, p. 1131-1161, 2019.

SANTA CATARINA. Ministério Público de Contas. Parecer MPC/35.845/2015, de 5 de agosto de 2015.

SANTA CATARINA. Tribunal de Contas do Estado. Após levantamento, TCE/SC irá acompanhar obras paralisadas e propor possíveis soluções para suas retomadas, 2019. Disponível em: http://www.tce.sc.gov.br/acom-icon/noticia/48263/ap%C3%B3s-levantamento-tcesc-ir%C3%A1-acompanhar-obras-paralisadas-e-propor-poss%C3%ADveis. Acesso em: 29 maio 2023.

SANTA CATARINA. Tribunal de Justiça. Ação de produção antecipada de prova 332418-15.2014.8. 24.0023, 23/10/2014, [2014].

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. Agravo de Instrumento n. 2096127-39.2018.8.26.0000, 14 maio 2018a.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. Medida Cautelar 1014265-98.2018.8.26.0053, 22 mar. 2018b.

SCHMITZ, Paulo Clóvis. Cartão-postal da ineficiência: ND denuncia há anos reforma da Ponte Hercílio Luz: Insistência do ND motivou abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia Legislativa, 2019. Disponível em: https://ndmais.com.br/noticias/cartao-postal-da-ineficiencia-nd-denuncia-ha-anos-reforma-da-ponte-hercilio-luz/. Acesso em: 29 maio 2023.

SILVA NETO, Augusto Barros de Figueiredo e. Os dispute boards no Brasil: evolução histórica, a prática e perspectivas futuras. Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution, Belo Horizonte, ano 1, n. 2, p. 69-95, jul./dez. 2019.

SKITNEVSKY, Karin Hlavnicka. Dispute Boards: meio de prevenção de controvérsias. Belo Horizonte: Arraes, 2016.

SOUSA, Antonio Luiz Pereira de. Dispute Boards. Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution, Belo Horizonte, ano 02, n. 03, p. 71-156, jan./jun. 2020.

SUNDFELD, C. A. As alterações da LINDB e a administração pública consensual: LINDB changes and Consensual Public Administration. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura – RDAI, São Paulo, v. 4, n. 15, p. 281-286, 2020. Disponível em: https://rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/320. Acesso em: 2 jun. 2023.

SUNDFELD, Carlos Ari; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Contratações públicas e seu controle. São Paulo: Malheiros, 2013.

TOFFOLI, José Antônio Dias. Movimento conciliatório e a Câmara de Conciliação e Arbitragem da administração Federal (CCAF): breves considerações. Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo, v. 50, jul./set. 2016.

TONIN, Maurício Morais. Solução de controvérsias e poder público: negociação e arbitragem. 2016. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.

VAZ, Gilberto José. Os dispute boards como método alternativo de resolução de disputas na indústria da construção. Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo, v. 11, abr-jun/2014.

WALD, Arnoldo. Arbitragem contratual e os dispute boards. Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo, v. 2, n. 6, p. 9-24, jul./set.2005.

WALD, Arnoldo. Dispute resolution boards: evolução recente. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 8, n. 30, p. 139-151, jul./set. 2011.