n. 6 (2026): Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - RTCE/SC

Capa da 6ª Edição da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Publicado: 08-04-2026

Edição Completa

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Expediente

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3
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Editorial

Editorial

7-8
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Artigos

A modernização do contrato de concessão da BR-101/ES/BA: um exemplo de contraponto negocial para contratos administrativos de longo prazo

Filipe Camponez Brambilla, Annaís Alves Rocha de Almeida (Autor)

11-29
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O Programa Nacional de Transparência Pública como indutor da Transparência Ativa: o caso do Município de Brusque (SC)

Thomas Jeferson Haag, Luiz Filipe Goldfeder Reinecke (Autor)

31-45
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Evolução e eficácia da produção legislativa estadual: um estudo empírico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina - Alesc (2023–2024)

Adelcio Machado dos Santos, Fabiano Henrique da Silva Souza (Autor)

47-71
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Budget Digital Twin e a inovação na previsão das receitas públicas

Flavio Martins Alves (Autor)

73-96
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Modernização dos sistemas de controle interno: integrando o modelo das Três Linhas e o COSO aos desafios da administração pública contemporânea

Gabriel Augusto Schiochet, Nubia Gabriela de Oliveira Kawai (Autor)

97-117
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O impacto da opinião de auditoria financeira na apreciação de prestações de contas anuais em Tribunais de Contas subnacionais

Lucas do Nascimento Magalhães, Gissele Souza de Franceschi Nunes, Filipi Assunção Oliveira (Autor)

119-148
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Igualdade racial nas políticas públicas de Santa Catarina: desafios e avanços com base em auditoria do TCE/SC

Breno Jaime Amaral Souto, Inara Antunes Vieira Willerding (Autor)

149-164
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O regime disciplinar dos servidores públicos civis catarinenses sob a Lei (estadual) nº 6.745/1985: inconstitucionalidades e desatualizações normativas

Geovane Eziel Cardoso (Autor)

165-190
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Jurisprudência Selecionada

Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)

267-277
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Nota Técnica

NOTA TÉCNICA N. TC-18/2025

193-263
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