No. 2 (2024): Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (RTCE/SC)

View No. 2 (2024): Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (RTCE/SC)

Published: 2024-04-24

Edição Completa

Edição Completa
- PDF (Portuguese)

Expediente

Expediente

3
- PDF (Portuguese)

Editorial

Editorial

7-9
- PDF (Portuguese)

Artigos

Da possibilidade de medidas judiciais e administrativas em análise ou cognição sumária envolvendo o direito ao reequilíbrio econômico-financeiro

Cristiana Fortini, Caio Mário Lana Cavalcanti (Autor)

13-32
- PDF (Portuguese)
Desconsideração da personalidade jurídica promovida pela própria Administração Pública: um caminho possível à luz da Lei nº 14.133/2021

Valter Shuenquener de Araujo, Victor Emmanuel Cordeiro Lima (Autor)

33-56
- PDF (Portuguese)
Estudo técnico preliminar: diretrizes para a regulamentação local e regional

Anna Clara Leite Pestana, Luiz Henrique Cademartori (Autor)

57-81
- PDF (Portuguese)
O consequencialismo na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e a análise econômica do direito como ferramenta concretizadora

Orlando Celso da Silva Neto, Adalberto Dall’Oglio Junior (Autor)

83-101
- PDF (Portuguese)
A implementação do art. 26-A da LDBEN: desafios e possibilidades para a atuação do Tribunal de Contas

Elusa Cristina Costa Silveira (Autor)

130-127
- PDF (Portuguese)
Atenção a migrantes com foco em crianças e refugiados: possibilidades de atuação dos órgãos de controle externo

Rafael Rodrigues da Costa (Autor)

129-152
- PDF (Portuguese)
O impacto da implantação das Deams na violência contra a mulher no Brasil (2004-2018)

Akauã Flores Arroyo, Diogo Signor (Autor)

153-174
- PDF (Portuguese)

Trabalhos Técnicos

Caminhos de inovação – A jornada interna do TCE/SC rumo à inovação

Márcia Roberta Graciosa (Autor)

177-190
- PDF (Portuguese)
ICMS Educação de Santa Catarina: criação, aplicação e perspectivas

Silvio Bhering Sallum, Akauã Flores Arroyo, Diogo Signor (Autor)

191-210
- PDF (Portuguese)
A criação de um conselho de entidades de Santa Catarina como agente na depuração dos cadastros de contribuintes catarinenses e os potenciais impactos na desjudicialização do Executivo fiscal

Flávio Martins Alves (Autor)

211-223
- PDF (Portuguese)
Inteligência artificial no controle de sobrepreço em compras públicas

Cássio Severo Rodrigues, Geovane Eziel Cardoso, Vinícius Faria Culmant Ramos (Autor)

225-252
- PDF (Portuguese)

Jurisprudência Selecionada

Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)

263-270
- PDF (Portuguese)

Resenha

Procedimento da contratação direta elevado à categoria de processo na Lei nº 14.133/2021 – Resenha à obra Contratação direta sem licitação, de FERNANDES, Ana Luiza Jacoby; FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby; FERNANDES, Murilo Jacoby. Belo Horizonte: Fórum, 2023

Luan da Silveira Schmitz (Autor)

255-260
- PDF (Portuguese)