Procedimento da contratação direta elevado à categoria de processo na Lei nº 14.133/2021 – Resenha à obra Contratação direta sem licitação, de FERNANDES, Ana Luiza Jacoby; FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby; FERNANDES, Murilo Jacoby. Belo Horizonte: Fórum, 2023

Luan da Silveira Schmitz

doi:10.52028/tce-sc.v01.i02.ART12.SC

Procedimento da contratação direta elevado à categoria de processo na Lei nº 14.133/2021 – Resenha à obra Contratação direta sem licitação, de FERNANDES, Ana Luiza Jacoby; FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby; FERNANDES, Murilo Jacoby. Belo Horizonte: Fórum, 2023

Autores

Luan da Silveira Schmitz Município de Orleans/SC Autor

DOI:

https://doi.org/10.52028/tce-sc.v01.i02.ART12.SC

Resumo

Biografia do Autor

Luan da Silveira Schmitz, Município de Orleans/SC

Graduado em Direito pela Fundação Educacional Barriga Verde de Orleans/SC. Pós-Graduado em
Direito Constitucional e Administrativo pela Faculdade Escola Paulista de Direito de São Paulo/
SP. Atualmente atua no Setor de Contratações do Município de Orleans/SC.

Referências

30 ANOS Editora Fórum. Editora Fórum, Belo Horizonte, 29 set. 2021. Disponível em: https://30anos.editoraforum.com.br/principal.html.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Brasília: Congresso Nacional, 2021.

FERNANDES, Ana Luiza Jacoby; FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby; FERNANDES, Murilo Jacoby. Contratação direta sem licitação. Belo Horizonte: Fórum, 2023.

IDAMS concede Moção de Reconhecimento ao professor Jacoby Fernandes. A Crítica, Campo Grande, 29 set. 2021. Disponível em: https://www.acritica.net/editorias/geral/idams-concede-mocao-de-reconhecimento-ao-professor-jacoby-fernandes/553612/.