Edição 3
Edição 3 - maio a outubro de 2024
Temos o prazer de apresentar mais uma edição da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (RTCE/SC). Neste terceiro número, reforçamos nosso compromisso com o aprendizado e com o aprimoramento da Administração Pública. A seção de artigos desta edição traz valiosas contribuições de autores convidados sobre licitações e contratos administrativos, enriquecendo o debate técnico e científico.
Edição completa Arquivo PDF
Arquivo Virtual
Expediente Arquivo
Editorial Arquivo
Artigo "Pontos polêmicos relativos à utilização da arbitragem no âmbito das contratações regidas pela nova Lei de Licitações"
Autor: Carlos Antonio Matos da Silva Arquivo
Artigo "O sistema de controle das licitações e contratos administrativos no Brasil diante da sociedade global de riscos"
Autor: Miguel Ribeiro Pereira Arquivo
Artigo "Algumas reflexões sobre o conceito de 'erro grosseiro' (art. 28 da LINDB) a partir da jurisprudência do STF sobre a responsabilidade do advogado público"
Autor: Guilherme Henrique Lima Reinig Arquivo
Artigo "O Tribunal da Governança Pública catarinense e a promoção da igualdade racial"
Autores: Geovane Eziel Cardoso, Elusa Cristina Costa Silveira e Marília Segabinazzi Arquivo
Artigo "Implementação de políticas públicas educacionais: proposta metodológica para implantação de polos associados da Universidade Aberta do Brasil (UAB)"
Aurilédia Batista Teixeira, Ivoneti da Silva Ramos e Carlos Antonio Oliveira Vieira Arquivo
Artigo "O impacto do controle social na gestão pública democrática"
Autores: Renato Nóbrega Rodrigues Machado e Marcos Fey Probst Arquivo
Trabalho técnico "Contribuindo para o debate sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões no Brasil: saneamento básico - é sustentável, é infra, é pop... É ESG"
Autores: Antônio Felipe de Oliveira Rodrigues, Caroline de Souza, Igor Guadagnin, Maira Luz Galdino, Manuela Coutinho Domingues Marinho, Rafael Galvão de Souza, Rogério Loch e Teresa Cristina de Jesus Guimarães Moura Arquivo
Trabalho técnico "Inteligência Artificial Generativa (IAG): perspectivas inéditas no controle público"
Autores: Alessandro Marinho Albuquerque, Igor May Wensing e Nelson Luiz Joppi Filho Arquivo
Trabalho técnico "Lei de Responsabilidade Fiscal: aumento da despesa com pessoal nos últimos 180 dias do mandato em Santa Catarina"
Autor: Franklin Zummach Arquivo
Jurisprudência selecionada Arquivo