Edição 1
Edição 1 - maio a outubro de 2023
Com grande satisfação, apresentamos a primeira edição da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (RTCE/SC). Este periódico foi instituído com o objetivo de contribuir para a qualificação das ações públicas e o aprimoramento do controle externo e social. Por meio da divulgação de conhecimento técnico e científico, além de decisões de destaque, buscamos fortalecer o debate e promover reflexões alinhadas ao escopo desta publicação.
Edição completa Arquivo
Expediente Arquivo
Editorial Arquivo
Artigo "Estado, democracia e controle das contas públicas: os encargos do Tribunal de Contas de Santa Catarina"
Autora: Nelma Baldin Arquivo
Artigo "Lei nº 14.230/21: um apanhado geral sobre os recentes posicionamentos do Supremo Tribunal Federal"
Autores: Cristiana Fortini e Caio Mário Lana Cavalcanti Arquivo
Artigo "Improbidade administrativa e um estudo acerca da amplitude e subjetividade do art. 11 da Lei nº 8.429/1992: análise de um recorte jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina"
Autores: Denise Pinheiro e Verônica Pereira de Souza Arquivo
Artigo "Consequencialismo jurídico e desconsideração da personalidade jurídica: aplicação nos processos de controle externo"
Autores: Herneus João De Nadal e Daniel Augusto Rheinheimer Arquivo
Artigo "Administração pública e o incentivo à inovação na nova lei de licitações: reflexões sobre um novo paradigma para o controle das contratações públicas"
Autor: Rodrigo Francisco de Paula Arquivo
Artigo "Uma nova perspectiva: a análise dos dispute boards como mecanismos alternativos de resolução de conflitos aplicado aos contratos de infraestrutura"
Autores: Arthur Bobsin de Moraes e Luiz Fernando Calegari Arquivo
Artigo "Condicionantes do tempo de commuting dos centros urbanos brasileiros: uma análise empírica"
Autores: Rafael Scherb e Raul da Mota Silveira Neto Arquivo
Artigo "Pesquisas qualitativas que contribuem para o controle da administração pública"
Autores: Tasso Jardel Vilande e Cláudio Reis Gonçalo Arquivo
Ementário de Jurisprudência Arquivo