Contribuindo para o debate sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões no Brasil: saneamento básico - é sustentável, é infra, é pop... É ESG

Antônio Felipe de Oliveira Rodrigues; Caroline de Souza; Igor Guadagnin; Maira Luz Galdino; Manuela Coutinho Domingues Marinho; Rafael Galvão de Souza; Rogério Loch; Teresa Cristina de Jesus Guimarães Moura

doi:10.52028/tce-sc.v02.i03.ART07.SC

Autores

Antônio Felipe de Oliveira Rodrigues Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) Autor
Caroline de Souza Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) Autor
Igor Guadagnin Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) Autor
Maira Luz Galdino Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) Autor
Manuela Coutinho Domingues Marinho Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ/PB) Autor
Rafael Galvão de Souza Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) Autor
Rogério Loch Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) Autor
Teresa Cristina de Jesus Guimarães Moura Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE PI) Autor

DOI:

https://doi.org/10.52028/tce-sc.v02.i03.ART07.SC

Palavras-chave:

Saneamento básico, Environmental, Social and Governance (ESG), Concessões

Resumo

O presente trabalho técnico discute a importância dos requisitos ambientais, sociais e de governança na busca pela universalização do saneamento básico no Brasil, enfatizando a Agenda Environmental, Social and Governance (Agenda ESG), como requisito para a viabilidade de financiamentos, e pelo sucesso de projetos nesse setor, destacando que não se trata de um modismo, mas de uma mudança de paradigma para superar diversos desafios de infraestrutura.

Biografia do Autor

Antônio Felipe de Oliveira Rodrigues, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)

Auditor fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). Doutor em Administração Pública pela Universidade Estadual de Santa Catarina (UDESC). Mestre em Economia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Aluno do MBA em PPPs e Concessões na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).
Caroline de Souza, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)

Auditora fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). Assessora de Conselheiro do TCE/SC. Diretora de Licitações e Contratações (DLC) do TCE/SC (2021-2023). Graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-graduada em Direito Municipal pela Faculdade Cesusc. Aluna do MBA em PPPs e Concessões na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), em parceria com a University College London (UCL). Coautora do Capítulo 2 do livro Pontos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021 (Livraria do Advogado, 2024).
Igor Guadagnin, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)

Auditor fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Aluno do MBA em PPPs e Concessões na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).
Maira Luz Galdino, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)

Auditora fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). Engenheira de Produção Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bacharela em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UniSul). Especialista em Gestão de Finanças Públicas pela mesma instituição. Especialista em Engenharia Econômica pela Faculdade Multivix. Mestra em Business Administration pela Must University, Flórida, EUA. Aluna do MBA em PPPs e Concessões na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Atual coordenadora de Concessões e PPPs.
Manuela Coutinho Domingues Marinho, Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ/PB)

Engenheira Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós-graduada em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade de Pernambuco. Auditora fiscal da Receita Estadual da Paraíba. Secretária executiva do Programa de Desenvolvimento do Turismo de Pernambuco (Prodetur). Secretária de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco. Secretária executiva de Transportes na Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra). Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) (2019-2022). Vice-presidente do Conselho de Administração da Compesa. Aluna do MBA em PPPs e Concessões na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Aluna de ESG e Stakeholders pela Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo (FIA USP).
Rafael Galvão de Souza, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)

Auditor fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). Doutor e mestre em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Graduado em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UniSul) e em Ciências Contábeis pela Universidade Estácio de Sá. Certificações Chartered Alternative Investment Analyst (CAIA) e Financial Risk Manager (FRM). Aprovado no Nível II do Chartered Financial Analyst (CFA). Aluno do MBA em PPPs e Concessões na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), em parceria com a University College London (UCL).
Rogério Loch, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)

Auditor fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). Diretor de Licitações de Contratações do TCE/SC. Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Concessões Públicas pela Fundação Escola de Governo (ENA), em parceria com a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Aluno do MBA em PPPs e Concessões pela Sociologia e Política na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).
Teresa Cristina de Jesus Guimarães Moura, Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE PI)

Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE PI). Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Especializada em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), em convênio com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão do Piauí (Fundape). Especializada em Controle Externo pela Faculdade Integral Diferencial (Facid), Teresina-PI. Aluna do MBA em PPPs e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), em parceria com a University College London (UCL). Co-organizadora da cartilha Acessibilidade – cartilha de orientação (TCE PI/DFESP, 2013), distribuída gratuitamente.

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