O impacto do controle social na gestão pública democrática

Renato Nóbrega Rodrigues Machado; Marcos Fey Probst

doi:10.52028/

Autores

Renato Nóbrega Rodrigues Machado Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) Autor
Marcos Fey Probst Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Autor

DOI:

https://doi.org/10.52028/

Palavras-chave:

Controle social, Gestão pública, Democracia

Resumo

O objetivo do artigo é examinar os impactos do controle social na gestão pública, destacando sua importância como um instrumento democrático. Para alcançá-lo, será utilizada uma revisão bibliográfica em que são explorados os mecanismos e as práticas que permitem aos cidadãos influenciar e monitorar as ações governamentais. Será, ainda, necessário analisar os principais conceitos relacionados ao controle social, sua importância na gestão pública e, principalmente, seus efeitos na governança democrática. Ainda que os resultados indiquem que o controle social pode gerar impactos positivos na qualidade dos serviços públicos, na redução da corrupção e no fortalecimento da legitimidade democrática das instituições estatais, desafios e limitações para a sua efetivação, incluindo questões culturais e de acesso à informação, também serão abordados.

Biografia do Autor

Renato Nóbrega Rodrigues Machado, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)

Auditor fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Marcos Fey Probst, Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)

Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

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