NOTA TÉCNICA N. TC-18/2025

Resumo

Assunto: Alimentação Artificial de Praias – Aspectos Técnicos, Jurídicos e Boas Práticas

Ementa: NOTA TÉCNICA. LICITAÇÕES E CONTRATAǘÕES. CONTRATAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ARTIFICIAL DE PRAIAS. ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO. EXIGÊNCIAS E QUALIFICAÇÕES TÉCNICAS. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. SINCRONIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES.

Orientação aos gestores públicos com o objetivo de disseminar boas práticas para melhorar a eficiência na gestão das licitações e das contratações de obras de alimentação artificial de praias e para contribuir com o aprimoramento da governança e da gestão pública.