NOTA TÉCNICA N. TC-18/2025

Autores

Resumo

Assunto: Alimentação Artificial de Praias – Aspectos Técnicos, Jurídicos e Boas Práticas

Ementa: NOTA TÉCNICA. LICITAÇÕES E CONTRATAǘÕES. CONTRATAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ARTIFICIAL DE PRAIAS. ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO. EXIGÊNCIAS E QUALIFICAÇÕES TÉCNICAS. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. SINCRONIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES.

Orientação aos gestores públicos com o objetivo de disseminar boas práticas para melhorar a eficiência na gestão das licitações e das contratações de obras de alimentação artificial de praias e para contribuir com o aprimoramento da governança e da gestão pública.

Referências

Processo n.: PNO 25/00066180

Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Unidade Gestora: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Unidade Técnica: DLC

Capa da 6ª Edição da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

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Publicado

08-04-2026

Edição

n. 6 (2026): Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - RTCE/SC

Seção

Nota Técnica

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Copyright (c) 2026 Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

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Como Citar

NOTA TÉCNICA N. TC-18/2025. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina , [S. l.], n. 6, p. 193–263, 2026. Disponível em: https://revista.tcesc.tc.br/index.php/rtcesc/article/view/243. Acesso em: 25 ago. 2026.