n. 5 (2025): Edição Comemorativa dos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)

Publicado: 29-10-2025

Edição Completa

• Edição Completa

  • PDF

Expediente

• Expediente

  3

  • PDF

Sumário

• Sumário

  5-6

  • PDF

Editorial

• Editorial

  7-9

  • PDF

Seção Especial

• 25 anos do Instituto de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina: compartilhando conhecimentos, fortalecendo o controle externo

  Daniela Fernanda Sbravati, Elisete Gesser Della Giustina Da Correggio (Autor)

  13-27

  • PDF

• Salomão, o Conselheiro dos Conselheiros

  Ricardo André Cabral Ribas (Autor)

  29-49

  • PDF

Artigos

• A redução equitativa da indenização na responsabilidade por dano ao erário: análise do Acórdão nº 1.835/2024 do TCU no caso da Refinaria Abreu e Lima

  Guilherme Henrique Lima Reinig, Otávio Sendtko Ferreira (Autor)

  53-79

  • PDF

• Controle externo de processos legislativos: um novo papel do Tribunal de Contas no controle de constitucionalidade e legalidade

  André Sberze (Autor)

  81-99

  • PDF

• O controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul na compra de vagas para educação infantil à luz da Lei nº 14.133/2021

  Roberto Silva Pereira, Francisco Pedro Jucá , Thais Xavier Ferreira da Costa (Autor)

  101-113

  • PDF

• Prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória no âmbito do TCE/SC: leitura crítica da Lei Complementar (estadual) nº 819/2023

  Herneus João De Nadal, Raquel Terezinha Pinheiro Zomer, Eduardo Zanferari (Autor)

  115-138

  • PDF

• Contratos de eficiência da nova Lei de Licitações: instrumento jurídico para a modernização da iluminação pública nos municípios brasileiros

  Evelyn Scapin, Fernando Gallacci (Autor)

  139-164

  • PDF

• O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e o direito fundamental à saúde: possibilidades para o exercício do controle externo

  Elusa Cristina Costa Silveira (Autor)

  165-185

  • PDF

• Governança colaborativa nos consórcios públicos: uma análise crítica dos paradoxos estruturais

  Henrique Lapa Lunardi (Autor)

  187-206

  • PDF

Trabalho Técnico

• Racismo e branquitude: considerações para início de conversa

  Carolina Cavalcanti do Nascimento (Autor)

  209-221

  • PDF

Jurisprudência Selecionada

• Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)

  225-231

  • PDF

Instruções para os autores

• Instruções para os autores

  233-235

  • PDF